Questões de Direito Processual Penal · UNAMA

Direito Processual PenalProva testemunhalUNAMA 2006

DPE PA

Questão de Direito Processual Penal

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Sobre a oitiva de testemunhas no curso do processo criminal, é correto afirmar: I. Nenhuma testemunha poderá se eximir de depor, inclusive o ascendente ou descendente e os demais parentes. II. Constatam-se os laços de parentesco e afinidade da testemunha, no momento do depoimento e não na data do fato criminoso. III. O ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que separado judicialmente, o irmão e o pai, a mãe ou o filho adotivo do acusado, poderão recusar-se a depor, salvo se não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias. IV. As pessoas que em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, ainda que desobrigadas pela parte interessada, estão proibidas de depor como testemunhas. Somente é correto o que se afirma em:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.