Direito Processual PenalProva testemunhalUNAMA 2006
DPE PA
Questão de Direito Processual Penal
17
Sobre a oitiva de testemunhas no curso do processo criminal, é correto afirmar: I. Nenhuma testemunha poderá se eximir de depor, inclusive o ascendente ou descendente e os demais parentes. II. Constatam-se os laços de parentesco e afinidade da testemunha, no momento do depoimento e não na data do fato criminoso. III. O ascendente ou descendente, o afim em linha reta, o cônjuge, ainda que separado judicialmente, o irmão e o pai, a mãe ou o filho adotivo do acusado, poderão recusar-se a depor, salvo se não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias. IV. As pessoas que em razão de função, ministério, ofício ou profissão, devam guardar segredo, ainda que desobrigadas pela parte interessada, estão proibidas de depor como testemunhas. Somente é correto o que se afirma em:
Mais questões de Prova testemunhal
- FGV 2026João, maior e capaz, residente e domiciliado no Estado de Mato Grosso do Sul, presenciou o momento em que um membro de determinada organização criminosa assassinou um rival. Dessa…
- FCC 2026Em relação à prova testemunhal e às disposições previstas no Código de Processo Penal,
- FGV 2026Em determinado processo criminal que tramita sob o rito do procedimento comum ordinário, o Magistrado designou a audiência de instrução e julgamento para a colheita das provas. No…
- FGV 2026O Ministério Público arrolou Júlio como testemunha de acusação em ação penal deflagrada em face de Cesar. Na audiência de instrução e julgamento, Júlio prestou depoimento totalmen…
- Fundatec 2026A prova testemunhal é de extrema importância na instrução da ação penal. Em relação a esse meio de prova, assinale a alternativa correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
