Acerca das espécies de marca, assinale… (Cebraspe 2026)

Questões de Direito Empresarial · Cebraspe

Direito EmpresarialMarcas e indicações geográficasCebraspe 2026

TJ MT

Acerca das espécies de marca, assinale a opção correta.

AMarca mista é a constituída exclusivamente por palavras ou por combinação de letras e algarismos, sem apresentação fantasiosa.BNão são registráveis como marca a letra, isoladamente considerada, ainda que revestida de suficiente forma distintiva.CÉ registrável como marca o termo técnico que, usado na indústria, na ciência e na arte, tenha relação com o produto ou serviço a distinguir.DQuanto à natureza, as marcas classificam-se em: de produto ou serviço; coletiva; e de certificação.EMarca coletiva é a que se destina a atestar a conformidade de um produto ou serviço com determinadas normas ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, à natureza e ao material empregado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.