Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalPrincípios do direito penalCebraspe 2007
Pref Aracaju
Questão de Direito Penal
divergências entre estas e outras fontes.
À luz dos princípios constitucionais relevantes às noções de direito penal, julgue os itens que se seguem. Considere que Gabriel tenha sido perseguido, logo após a prática de crime, em situação em que se presumia ser ele o autor da infração penal. Nesse caso, não se configura o flagrante delito.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.