Question

Ricardo é vendedor externo, contratado como "comissionista puro", sem parcela salarial fixa pela a empresa Três Marias LTDA. Em 15 de outubro de 2025, foi dispensado sem justa causa. Suas comissões mensais, apuradas de janeiro a setembro do mesmo ano, variaram significativamente. Considerando a situação e o entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), como deve ser calculada a projeção do 13º salário proporcional de Ricardo?

Accepted Answer

D) Pela média das comissões recebidas no ano, acrescida da projeção do aviso prévio indenizado, que também integra a base de cálculo do 13º salário.

Answer

A) Pela média das comissões recebidas nos últimos 12 meses anteriores à dispensa.

Answer

B) Pela média aritmética simples das comissões recebidas no ano da dispensa (de janeiro a setembro), sendo este valor a base para o cálculo da proporcionalidade de 10/12.

Answer

C) Pelo valor da comissão do último mês trabalhado integralmente (setembro), projetado para o cálculo da proporcionalidade de 10/12.

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