Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997CEC 2014
Pref Piraquara
Questão de Direito Ambiental
36 Assinale a alternativa que apresenta o “Documento que é instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica”: A) Convenção sobre mudanças climáticas B) Carta da Terra C) Convenção da Biodiversidade D) Agenda 21 E) Protocolo de Quioto CONCURSO PÚBLICO – REFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA APLICAÇÃO: 19/10/2014 Elaboração: CEC – Núcleo de Concursos É permitida a reprodução, desde que citada a fonte. Folha 13/14
Assinale a alternativa que apresenta o “Ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental”:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.