Question

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A Lei nº 8.742/93 (LOAS) regulou, dentre outras questões, os benefícios, os programas e os serviços da assistência social. Assim, em relação ao tema, e com base na referida lei,

Accepted Answer

C) as atividades continuadas voltadas para as necessidades básicas e que visem à melhoria de vida da população deverão possuir, em sua organização, entre outros, programas de amparo às pessoas que vivem em situação de rua.

Answer

A) o benefício de prestação continuada é garantido aos idosos e às pessoas com deficiência, desde que comprovem que sua família não possa garantir a sua manutenção, ou seja, tenha renda per capita inferior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo.

Answer

B) a concessão e o valor do benefício de prestação continuada serão definidos pelos estados, municípios e Distrito Federal, devendo haver a revisão do benefício a cada 2 (dois) anos.

Answer

D) o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é desenvolvido pela União e pelos Estados-Membros, com a participação da sociedade civil, possui abrangência nacional, e visa à retirada de crianças e adolescentes com menos de 16 (dezesseis) anos de idade das situações de trabalho.

Answer

E) os programas de assistência social voltados para os idosos e a integração da pessoa com deficiência serão definidos pelos conselhos de assistência social e devidamente articulados com os benefícios de prestação continuada e os eventuais.

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