De acordo com o art. 30 da Constituição… (EDUCA PB 2024)

Questões de Direito Constitucional · EDUCA PB

Direito ConstitucionalMunicípiosEDUCA PB 2024

Pref Alhandra

De acordo com o art. 30 da Constituição Brasileira de 1988, é competência exclusiva dos municípios: Assinale a alternativa CORRETA:

APromover, no que couber adequado ordenamento territorial, mediante planejamento e controle do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano.BZelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.CCuidar da saúde e assistência pública, da proteção e garantia das pessoas portadoras de deficiência.DProteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.EImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico ou cultural.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.