Question

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades de atendimento são responsáveis pela execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes. Concernente a tais entidades, é CORRETO afirmar que

Accepted Answer

E) colocação familiar, acolhimento institucional, liberdade assistida, semiliberdade, exceto orientação e apoio sócio-familiar, são regimes das entidades de atendimento na execução de programas de proteção e socioeducativos destinados a crianças e adolescentes.

Answer

A) a participação de pessoas da comunidade no processo educativo é um dos princípios a serem adotados pelas entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional.

Answer

B) as entidades não governamentais somente poderão funcionar depois de registradas no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente o qual comunicará o registro ao Conselho Tutelar e à autoridade.

Answer

C) as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar têm que, entre suas obrigações, reavaliar periodicamente cada caso, com intervalo máximo de oito meses, dando ciência dos resultados à autoridade competente.

Answer

D) as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em qualquer caso, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente.

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