A contribuição de melhoria é um tributo… (Instituto CONSULPAM 2026)

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Direito TributárioContribuição de melhoriaInstituto CONSULPAM 2026

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A contribuição de melhoria é um tributo peculiar. Sobre o tema, é CORRETO afirmar que:

AA contribuição de melhoria é cobrada em razão da prestação de serviços públicos gerais, como coleta de lixo.BA contribuição de melhoria é cobrada em razão da utilização de bens públicos, como praças e parques.CA contribuição de melhoria é cobrada em razão da manutenção de serviços essenciais, como iluminação pública.DA contribuição de melhoria é cobrada em razão de obras públicas que resultem em valorização imobiliária, limitada ao custo da obra e ao benefício individual.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.