Chamado a depor como testemunha, um adv… (FCC 2008)

Questões de Direito Processual Penal · FCC

Direito Processual PenalProva testemunhalFCC 2008

TCE AL

Chamado a depor como testemunha, um advogado se recusa, alegando sigilo profissional, pois conhecera do fato da acusação em virtude de ter defendido o réu em outro processo criminal. Contudo, sem estar autorizado, entrega ao juiz cartas recebidas do acusado e relativas àquele processo. O advogado

Aagiu corretamente, pois o processo penal se pauta pela busca da verdade.Bnão agiu corretamente, pois a apresentação das cartas configura interceptação da correspondência, vedada pela Constituição federal.Cagiu corretamente, pois o advogado é proibido de depor, mas não de fornecer outros meios de prova.Dnão agiu corretamente, pois, a proibição de o advogado depor abrange também o conhecimento de fatos por outros meios de prova.Eagiu corretamente, pois a garantia do sigilo do advogado é disponível e diz respeito a ele e não a seu cliente.

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