Question

PROVA TIPO 4 – AZUL

14

Dizem os irrefletidos que o coração dos velhos é que é frio. Que injustiça! Ninguém ama com tanto ardor, ninguém se apaixona com tanto entusiasmo! Parece até que o homem, à proporção que envelhece, vai refugiando no coração todo o calor que lhe foge do resto do corpo. À proporção que lhe caem os dentes, que lhe deserta o cabelo, que se lhe entorpecem as pernas e se lhe tornam mais e mais trêmulas as mãos, tanto mais o coração se enrija e fortifica, para conservar inalterável e firme o seu derradeiro amor. (Aluísio Azevedo, Trecho retirado do livro “Girândola de amores. Obras Completas”. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1960.) Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

C) Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, a pena será de reclusão de um a três anos, e multa. A injúria comum possui pena de detenção, de um a seis meses, ou multa.

Answer

A) No homicídio doloso a pena é aumentada de 1/3 se o crime é praticado contra pessoa menor de 12 ou maior de 65 anos.

Answer

B) O Magistrado no momento da dosimetria deve sempre se atentar às circunstâncias atenuantes descritas no art. 65 do CP, dentre elas, ser o agente maior de 60 anos, na data da sentença, salvo se o crime envolver violência sexual contra mulher idosa, conforme redação dada pelo Estatuto da pessoa Idosa.

Answer

D) Comete abandono material aquele que deixar, sem justa causa, de prover a subsistência de ascendente inválido ou maior de 65 anos, não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada. A exigência dos cuidados acima será considerada crime desde que o idoso esteja gravemente enfermo, caso contrário será apenas a contravenção penal de abandono.

Lei seca citada

Mais questões de Estatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas