Os direitos das crianças explícitos no… (CPCON 2019)

Questões de Legislação Penal Especial · CPCON

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaCPCON 2019

Pref Cuité

Os direitos das crianças explícitos no ECA(Lei nº 8.069/1990):

AInclui o direito a livros e, quando a escola não os disponibilizar, o professor deve prover tal necessidade.BSão restritos ao nome, ao estudo e à brincadeira.CSó se constituem direitos a partir do momento em que a Promotoria da Educação se manifestar a respeito do assunto.DDevem ser respeitados, independente de qualquer situação.EDevem ser questionados.

Mais questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Avança SP 2026Durante uma atividade escolar, um adolescente é impedido de participar de ações culturais e esportivas oferecidas pela instituição, sob a justificativa de que tais atividades não…
Instituto JK 2026Em conformidade com o art. 54 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Instituto AOCP 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um marco na consolidação da doutrina da proteção integral no Brasil. Considerando suas disposições, é correto afirmar que o…
Avança SP 2026Bruno e Camila são vizinhos e estão estudando juntos para um concurso público para professor. Durante a revisão da matéria de legislação educacional, Camila afirmou que, segundo o…
Instituto ACCESS 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um conjunto de garantias fundamentais voltadas à proteção integral da criança. Considerando esse marco legal no contexto do direi…

Ver as 1.272 questões de Disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.