Robson é um remanescente de quilombo, o… (FGV 2022)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade RacialFGV 2022

TJDFT

Robson é um remanescente de quilombo, ocupando e produzindo em suas terras. Recentemente, entrou com pedido de propriedade para essas terras. Nesse caso, o Estado deve:

Areconhecer a propriedade definitiva, emitindo os títulos respectivos;Benviar profissionais de agronomia para realização de medidas das terras antes de se pronunciar;Cdeterminar a visita domiciliar de profissional da assistência social para entrevista;Desclarecer que as terras continuam sendo do Estado, e o seu usufruto só é permitido enquanto elas forem produtíveis;Eoferecer a venda das terras a preços compatíveis com a renda dos quilombolas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.