Durante o processo de licenciamento amb… (MS (SARMENTO) 2026)

Questões de Direito Ambiental · MS (SARMENTO)

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeMS (SARMENTO) 2026

Pref S Parnaíba

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Durante o processo de licenciamento ambiental podem ser estabelecidas exigências destinadas à redução ou controle dos impactos ambientais. Essas exigências são conhecidas como condicionantes ambientais. Em relação às condicionantes ambientais identifique a alternativa correta.

AAs condicionantes ambientais substituem o licenciamento ambiental.BAs condicionantes ambientais aplicam-se apenas a empreendimentos públicos.CAs condicionantes ambientais possuem caráter facultativo.DAs condicionantes ambientais correspondem a obrigações estabelecidas na licença ambiental.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.