Questão de Direito do Trabalho

A) CORRETA. Alteração não introduzida pela Lei n.º 13.467/2017 e contrária ao disposto no art. 71, § 4º, da CLT, com redação dada pela Lei nº. 13.467/2017 (a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, a empregados urbanos e rurais, implica o pagamento, de natureza indenizatória, apenas do período suprimido, com o acréscimo de 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho). B) INCORRETA. Alteração introduzida pela Lei n.º 13.467/2017 (art. 8, § 2º, da CLT). C) INCORRETA, Alteração introduzida pela Lei n.º 13.467/2017 (art. 4º, A, da Lei n.º 6.019/74). D) INCORRETA. Alteração introduzida pela Lei n.º 13.467/2017 (art. 4º, § 2º, da CLT). E) INCORRETA. Alteração introduzida pela Lei n.º 13.467/2017 (art. 611-A, item VIII, da CLT). BRASIL. Decreto-lei n.º 5.452, de 1 de maio de 1943. Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em DEL5452 (planalto.gov.br). Acessado em maio de 2024 BRASIL. Lei nº 13.467 de 2017. Disponível em L13467 (planalto.gov.br). Acessado em maio de 2024 Reforma Trabalhista (Lei nº Trigonometria Funções trigonométricas