Questões de Direito Civil · MERITUM CONCURSOS
Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiáriaMERITUM CONCURSOS 2010
Pref F Vasconcelos
Questão de Direito Civil
Sobre o parcelamento de solo podemos dizer que: I – a partição de uma área em dois ou mais partes denomina-se desmembramento II – a reunião de duas áreas constitui o remembramento III – o loteamento consiste no parcelamento do solo em áreas bem definidas cujas dimensões e área de superfície seguem legislação municipal vigente IV – o parcelamento do solo pode ser realizado conforme critérios do construtor, sem necessidade de arruamentos nos loteamentos Podemos afirmar que:
Mais questões de Parcelamento do solo urbano e regularização fundiária
- Instituto IACP 2026Com base na Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, não será permitido o parcelamento do solo, entre outras situações, em: I- terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes d…
- Cebraspe 2026Tendo por base a legislação que rege os registros públicos e a regularização fundiária de interesse social, assinale a opção correta acerca de aspectos tributários a serem fiscali…
- Cebraspe 2026No que diz respeito ao regime de afetação dos loteamentos, previsto na Lei n.º 6.766/1979, assinale a opção correta.
- Vunesp 2026Suponha que em Sales Oliveira haja um núcleo urbano informal consolidado, ocupado predominantemente por população de baixa renda há mais de quinze anos, sem registro imobiliário r…
- Vunesp 2026No Município X, havia um bairro resultante de parcelamento do solo implantado e não registrado. Havia a demanda de instalação de uma escola pública no local, mas, em razão da inex…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.