Questão de Legislação Penal Especial

Fernanda tem um companheiro muito apaixonado e muito ciumento, o Alan, que afirma ter medo de perdê-la. Assim, sempre que o casal se encontra com amigos, durante a conversa, Alan faz comentários de como a sua amada é tola, frágil, sem discernimento e de como precisa dele a todo momento por perto. Agindo assim, Alan intenta minimizar quaisquer interesses de outrem por sua companheira. Nessas circunstâncias, Fernanda se sente constrangida e humilhada, já sem desejo de se encontrar com outras pessoas, para não ter que passar por essa situação. De acordo com a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, essa conjuntura descrita configura: