De acordo com a Constituição Federal, o… (FEPESE 2023)

Questões de Direito Constitucional · FEPESE

Direito ConstitucionalRepartição de receitas tributáriasFEPESE 2023

Pref B Camboriú

Página 7 6S05 Analista Financeiro

De acordo com a Constituição Federal, o fundo de participação dos municípios é composto por parte do produto da arrecadação:

ADa contribuição social e do imposto sobre os produtos industrializados.BDo imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e da contribuição social.CDos impostos sobre a propriedade de veículos automotores e sobre renda e proventos de qualquer natureza.DDos impostos sobre a propriedade de veículos automotores e sobre a propriedade predial e territorial urbana.EDos impostos sobre a renda e proventos de qualquer natureza e sobre os produtos industrializados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.