Em relação aos direitos autorais, assin… (Instituto AOCP 2013)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalDireito de propriedadeInstituto AOCP 2013

CP II

Em relação aos direitos autorais, assinale a alternativa correta correspondente ao conceito de contrafação.

AOferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor.BCópia de um ou vários exemplares de uma obra 10 literária, artística ou científica ou de um fonograma.CObra que não haja sido objeto de publicação.DA reprodução não autorizada.EObra a que se publica após a morte do autor.

Mais questões de Direito de propriedade

FCC 2026Em município da região metropolitana de São Luís, foi proposta ação possessória visando à remoção de famílias pertencentes a comunidade pesqueira que ocupava área urbana litorânea…
Cebraspe 2026No que diz respeito ao direito de propriedade previsto na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Cebraspe 2026No caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário justa e prévia indenização em dinheiro.
FAU UNICENTRO 2026A Constituição Federal de 1988 assegura o direito de propriedade como direito fundamental, ao mesmo tempo em que estabelece limites ao seu exercício, especialmente por meio do pri…
IBFC 2026Sobre o tratamento constitucional das desapropriações realizadas pelo Poder Público, assinale a alternativa incorreta.

Ver as 299 questões de Direito de propriedade

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.