Question

Sobre a Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998, que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial e suas atualizações, assinale a opção INCORRETA.

Accepted Answer

E) A notificação de receita "A" será válida, em todo o território nacional, pelo período de 15 (quinze) dias, contados da data de sua emissão, para fins de dispensação do medicamento.

Answer

A) Fica permitida a entrega remota de medicamentos sujeitos a controle especial realizada por estabelecimento dispensador, inclusive a entrega remota definida por programas governamentais, desde que atendidas as disposições dessa Portaria.

Answer

B) O medicamento zolpidem faz parte da lista B1 das substâncias psicotrópicas sujeitas à notificação de receita azul.

Answer

C) A dispensação e o uso dos medicamentos contendo as substâncias cetamina e escetamina só serão permitidos em estabelecimentos de saúde, sendo que o medicamento escetamina em spray para uso por via nasal deverá ser administrado em estabelecimentos de saúde sob observação de um profissional de saúde, e o paciente deve ser monitorado até ser considerado clinicamente estável e pronto para deixar o estabelecimento.

Answer

D) A notificação de receitas concernente aos grupos entorpecentes (cor amarela) e psicotrópicos (cor azul) deverá ser firmada por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina, no Conselho Regional de Medicina Veterinária ou no Conselho Regional de Odontologia; a concernente ao grupo retinoides de uso sistêmico e imunossupressores (cor branca), exclusivamente por profissional devidamente inscrito no Conselho Regional de Medicina.

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