Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)HL SOLUÇÕES 2024
Pref Iturama
Questão de Legislação Penal Especial
A Portaria nº 344/1998 aborda o Regulamento Técnico referente a substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. De acordo com o Artigo 67 desta legislação, é estipulado que as substâncias listadas neste Regulamento Técnico, juntamente com suas atualizações, assim como os medicamentos que as contenham, devem ser armazenados obrigatoriamente sob chave ou outro mecanismo de segurança em um local exclusivo, sendo esta responsabilidade atribuída ao farmacêutico ou químico responsável, especialmente em estabelecimentos da indústria farmoquímica. Considere os medicamentos listados abaixo: 1 – Clonazepam. 4- Indapamida. 2- Zolpidem. 5- Febobarbital. 3- Dexametasona. De acordo com essa portaria os medicamentos que estão relacionados na portaria citada acima são:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

