Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativasConsulplan 2024
Pref Espera Feliz
Questão de Legislação Penal Especial
Mary Rosetem 65 anos; é professora aposentada e vive sozinha em sua casa na cidade de Espera Feliz há quase cinco anos. Segundo seu relato, ela era a única filha solteira que tinha obrigações nos cuidados com a mãe (falecida em 2019) e, apenas em 2022, teve como “curtir a vida”, participando de atividades recreativas de sua comunidade. Em uma dessas ocasiões, ela reencontrou Joe, um vizinho viúvo de 59 anos e eles começaram a se relacionar amorosamente, sem o apoio dos filhos dele. A filha mais nova, tomada de ciúmes, foi até a casa de Mary Rose e a agrediu verbal e fisicamente. Sobre o caso hipotético, à luz do Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a afirmativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

