Questões de Direito Civil · GUALIMP
Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitaçãoGUALIMP 2021
Pref CL Gasparian
Questão de Direito Civil
Segundo a Lei 10.257 de 10 de junho de 2001, sobre o direito de superfície, afirma-se que o proprietário urbano poderá conceder a outrem tal direito sobre seu terreno, por tempo determinado ou indeterminado, mediante escritura pública registrada, no cartório de registro de imóveis. A partir dessa informação, assinale a alternativa que conste uma informação correta:
Mais questões de Superfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação
- Avança SP 2026À luz da disciplina do Código Civil, assinale a alternativa correta:
- FGV 2026Célia, proprietária de um imóvel comercial, instituiu regularmente usufruto vitalício sobre o bem em favor de Luísa e Guilherme, na proporção de 50% para cada um. Posteriormente,…
- Cebraspe 2026No que se refere à natureza jurídica da enfiteuse e do laudêmio, especialmente sob o aspecto tributário, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.