Question

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Michel Foucault, em sua célebre obra Vigiar e Punir, descreve que: “Desaparece, destarte, em princípios do século XIX, o grande espetáculo da punição física: o corpo supliciado é escamoteado; exclui-se do castigo a encenação da dor. Penetramos na época da sobriedade punitiva”. FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: história do nascimento da prisão. 34. ed. Petrópolis: Vozes, 2014. p. 14. Aevolução na aplicação da pena a que se refere Foucault pode ser relacionada ao Princípio da:

Accepted Answer

C) Humanidade da pena, pois o castigo passa de uma arte das sensações insuportáveis a uma economia dos direitos suspensos.

Answer

A) Insignificância, pois a pena aplicada não pode ser insignificante diante da gravidade do delito cometido.

Answer

B) Legalidade, pois a punição física somente poderia ser aplicada mediante prévia cominação legal, independentemente de sua natureza ou intensidade.

Answer

D) Anterioridade, pois a pena aplicada ao réu deve ter sido cominada em lei anterior à prática do fato criminoso, garantindo segurança jurídica ao cidadão.

Answer

E) Humanidade da pena, que autoriza a manutenção de penas corporais desde que aplicadas sem espetacularização pública e com previsão legal expressa.

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