São atribuições do Promotor de Justiça… (COPERVE UFPB 2007)

Questões de Direito Administrativo · COPERVE UFPB

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativaCOPERVE UFPB 2007

MPE PB

São atribuições do Promotor de Justiça em matéria de Registro Público, EXCETO:

AOficiar nos feitos contenciosos relativos a usucapião de terras.BPromover retificação, averbação ou cancelamento de registro em geral.CPromover o cancelamento e demais incidentes correcionais dos protestos.DExercer as funções do Ministério Público na intervenção e liquidação de instituições financeiras e de cooperativas de crédito.EProceder as justificações que devam produzir efeitos no registro civil das pessoas.

Mais questões de Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

FCC 2026O órgão que articula as atividades das Promotorias de Justiça e dos Centros de Apoio Operacionais na defesa e proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, bem como d…
FAPEC 2026O regime disciplinar dos membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul está previsto na Lei Complementar nº 72/1994 (Lei Orgânica do Ministério Público de Mato Grosso do Sul…
FCC 2026São princípios institucionais do Ministério Público:
FCC 2026De acordo com a Lei nº 6.306/2002 (Organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas),
FCC 2026Em conformidade com a lei que dispõe sobre a organização administrativa do Ministério Público do Estado de Alagoas (Lei nº 6.306/2002),

Ver as 1.190 questões de Ministério Público e Defensoria Pública – organização administrativa

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.