Questões de Legislação Penal Especial · AMEOSC
Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAMEOSC 2016
Pref D Cerqueira
Questão de Legislação Penal Especial
1 Prova: Conhecimento Especifico Português Prova para provimento do cargo de CUIDADOR TIPO DE PROVA: 01 INSTRUÇÕES: azul, de material transparente. ATENÇÃO: prova e/ou questões. RESPOSTA. de aplicação das provas. 2
Os direitos da criança e do adolescente, bem como as obrigaçoes da famí lia, da sociedade e do poder público estao descritos no Estatúto da Criança e do Adolescente. Acerca dos direitos, aponte a alternativa qúe nao se constitúi úm direito fúndamental para a criança e o adolescente.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.