Questões de Direito Constitucional · COPERVE UFPB
Direito ConstitucionalUnião e bens públicosCOPERVE UFPB 2007
MPE PB
Questão de Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal de 1988, podem ser considerados bens da União: I. As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. II. Os potenciais de energia hidráulica. III. Os sítios arqueológicos e pré-históricos. IV. As terras devolutas. V. Os recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva. Estão corretas apenas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.