Questões de Direito Constitucional · OBJETIVA CONCURSOS
Direito ConstitucionalOutros temasOBJETIVA CONCURSOS 2026
Pref Vesp. Corrêa
Questão de Direito Constitucional
Em conformidade com a Constituição, compete privativamente à União legislar sobre certos temas. Sobre esses temas, analisar os itens. I. Trânsito e transporte. II. Jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia. III. Populações indígenas. IV. Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. Está CORRETO o que se afirma:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.