De acordo com o Estatuto da Criança e d… (AgiRH 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · AgiRH

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absolutaAgiRH 2025

Pref Silveiras

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que:

AConsidera-se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos.BConsidera-se adolescente a pessoa entre doze e dezoito anos de idade.CNão é obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.DÉ dever exclusivo dos pais velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.