De acordo com o Código Civil, pode-se a… (GUALIMP 2018)

Direito CivilPessoas jurídicasGUALIMP 2018

CM Nova Venécia

De acordo com o Código Civil, pode-se afirmar, em relação ao empresário:

ANão se considera empresário quem exerce profissão intelectual, ainda que o exercício da profissão constitua elemento de empresa.BConsidera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.CA inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede pode se dar antes ou após o início de sua atividade.DA pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.