O Estudo de Impacto Ambiental e respect… (CETRO 2015)

Direito AmbientalCompetências ambientais e LC 140/2011CETRO 2015

AMAZUL

O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente devem ser elaborados para o licenciamento de atividades que, por lei, sejam de competência federal, a serem submetidos à aprovação do

ACONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente.BIBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis.CMMA – Ministério do Meio Ambiente.DICMBio- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.EIPAAM – Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.