Questões de Direito Processual Penal · COTEC FADENOR
Direito Processual PenalHabeas corpusCOTEC FADENOR 2013
Pref Janaúba
Questão de Direito Processual Penal
É CORRETO afirmar em relação ao habeas corpus:
Mais questões de Habeas corpus
- IBFC 2026Acerca das ações mandamentais de habeas corpus e de mandado de segurança, assinale a alternativa incorreta.
- FUMARC 2026“Diferentemente dos recursos, que se limitam a provocar o reexame de decisões dentro da mesma relação processual, as ações autônomas de impugnação inauguram uma nova relação juríd…
- FGV 2026André foi condenado por sentença à pena de 10 anos de reclusão pela prática do crime de roubo. O Ministério Público, devidamente intimado, interpôs tempestivamente recurso total e…
- IBFC 2025Durante a tramitação de uma ação penal por homicídio qualificado, Xisto foi preso preventivamente por decisão judicial fundamentada na gravidade do crime. Ao tomar conhecimento da…
- IBGP 2025Acerca do HABEAS CORPUS, leia as afirmativas abaixo e assinale ( C) para corretas e ( I) para incorretas. ( ) O Juiz de Direito não pode impetrar habeas corpus, em razão do princí…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.