Questões de Direito do Trabalho · IEL

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidadeIEL 2025

TRT

Questão de Direito do Trabalho

Virginia, foi contratada por uma construtora por meio de um contrato por obra certa, com previsão de término em 12 meses, para atuar em um empreendimento específico. No 10º mês de contrato, ela confirma sua gravidez. A empresa a notifica de que o contrato será extinto na data prevista, dois meses depois. Analisando a situação à luz da jurisprudência sumulada do TST, é correto afirma que:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.