Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalSucessão e vacância da Presidência da RepúblicaFCC 2013

TRT

Questão de Direito Constitucional

Considere a seguinte situação hipotética: Raul da Silva e João da Silva são eleitos, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente da República Federativa do Brasil. No segundo ano de mandato, em meados do mês de julho, Raul e João viajam para a Europa para um compromisso oficial e uma pane no avião presidencial acarreta a morte de todos os tripulantes e passageiros. Neste caso, de acordo com a Constituição Federal de 1988, assumirá a Presidência, em primeiro lugar, o Presidente

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.