Sujeito que se dispõe a vender em rede… (Vunesp 2020)

Direito PenalReceptaçãoVunesp 2020

PM SP

Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:

Anão comete crime, tratando-se de mero ilícito civil, dada a equiparação entre pessoas e bens semoventes domesticáveis.Bnão comete crime, mas sim contravenção penal.Ccomete crime de receptação de animal, se houver finalidade de comercialização, exigindo-se ainda que deva saber ser o cachorro produto de crime.Dnão comete crime se o animal tiver sido abatido ou dividido em partes.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.