Questões de Direito Administrativo · UPA
Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicosUPA 2016
TRE RN
Questão de Direito Administrativo
_ É indispensável que após a criação de uma logomarca, nome, símbolo ou figura para identificar empresas, produtos ou serviços, seja procedido o registro. Garantindo assim o direito de propriedade. O órgão perante o qual o pretenso proprietário ou responsável deverá efetuar o referido procedimento é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.