Question

Na discussão sobre delegação de serviços, um gestor afirma que certa atividade é serviço privativo do Estado, por envolver exercício direto de autoridade. Assinale a alternativa correta sobre serviço privativo do Estado.

Accepted Answer

D) Atividade ligada ao poder de império, como segurança pública e jurisdição, com execução direta por órgão estatal e prerrogativas públicas para assegurar continuidade.

Answer

A) Atividade de interesse coletivo cuja execução se dá por concessão ou permissão, com tarifas reguladas e fiscalização estatal, típica de transporte urbano e saneamento.

Answer

B) Atividade econômica voltada à competição, explorada por empresa estatal em regime de mercado, com metas de lucro e políticas de preços definidas por governança.

Answer

C) Atividade social prestada por entidade paraestatal com apoio público, voltada a formação e assistência, financiada por contribuições e com autonomia gerencial.

Answer

E) Atividade ofertada ao público por particulares com autorização genérica, vinculada a interesse local, em que a regulação se limita a regras de cadastro e funcionamento.

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