Considerando a adoção do princípio da c… (FCC 2006)

Direito PenalPrincípios do direito penalFCC 2006

DPE SP

Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a

Aculpabilidade não interfere na medida da pena.Bculpabilidade se refere ao autor.C) culpabilidade se refere ao fato.Danálise da culpabilidade compete ao juiz do processo de conhecimento e ao juiz do processo de execução.Eanálise da culpabilidade não é essencial para a individualização da pena

Mais questões de Princípios do direito penal

MS Concursos 2026Princípio é uma ordem que serve de base para extração do conhecimento jurídico. Em termos mais simples, são valores essenciais que dizem como o Direito Penal deve funcionar. O que…
Instituto IBED 2026De acordo com o Art. 5º da Constituição Federal, nenhum brasileiro ou estrangeiro residente no País será punido sem prévia cominação legal, o que configura o princípio da irretroa…
CPCON 2026O Supremo Tribunal Federal consolidou quatro vetores cumulativos para a configuração do Princípio da Insignificância. Assinale a alternativa que os apresenta CORRETAMENTE.
Vunesp 2026Em uma hipotética comunidade alegadamente religiosa, pais e mães passaram a manter relações sexuais consentidas com os próprios filhos, maiores de idade, seguindo orientação do ps…
Legalle 2026Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Ver as 520 questões de Princípios do direito penal

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.