Questões de Direitos Humanos · CONSESP

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentaisCONSESP 2017

Pref Piracicaba

Questão de Direitos Humanos

É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos: I. faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais. II. opinião e expressão. III. crença e culto religioso. IV. prática de esportes e de diversões. V. participação na vida familiar e comunitária. VI. participação na vida política, na forma da lei. VII. faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação. Os aspectos corretos estão contidos em

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.