Questão de Direito Tributário

Sobre as características distintivas entre as taxas e as tarifas (ou preços públicos), informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Tanto as taxas quanto os preços públicos têm natureza contraprestacional, pois remuneram uma atividade prestada pelo Estado. Em ambos os casos, exige-se a referibilidade, isto é, deve ser possível identificar perfeitamente o beneficiário do serviço, que será o devedor da taxa ou do preço público. ( ) Enquanto o produto da taxa constitui receita derivada, o produto do preço público é considerado receita originária, pois provém diretamente da exploração do próprio patrimônio do Estado. ( ) No preço público, a relação é administrativa unilateral, sendo dispensável a prévia manifestação de vontade do particular para que surja o vínculo obrigacional. A prestação pecuniária é obrigatória.