Questões de Direito Previdenciário · FAU UNICENTRO
Direito PrevidenciárioPensão por morte e demais benefícios do regime próprioFAU UNICENTRO 2016
IPP
Questão de Direito Previdenciário
A Lei Municipal nº 1.487/2006 que institui o regime próprio de previdência cita em seu Capítulo I, Seção I (Do plano de benefícios), Art. 2º, Inciso I, os seguintes benefícios em relação a seus segurados:
Mais questões de Pensão por morte e demais benefícios do regime próprio
- Cebraspe 2026O rol de benefícios do RPPS dos servidores públicos do estado de Alagoas compreende, para os segurados, as aposentadorias por incapacidade permanente, compulsória e voluntária e,…
- Cebraspe 2026Pensão por morte concedida em 2021, no âmbito da Alagoas Previdência, não está alcançada pela paridade, devendo ser reajustada pelo índice nacional de preços ao consumidor (INPC).
- FGV 2026Nos termos da Lei Estadual nº 3.150/2005, incumbe ao segurado a inscrição de dependente no Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Mato Grosso do Sul (RPPS/MS), denomina…
- FGV 2026Jorge, servidor público titular de cargo efetivo do quadro da Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE-AC) há 15 anos, faleceu em serviço em março de 2025. Jorge vivia em união e…
- FGV 2026A Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, promoveu significativas alterações no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), inclusive nas regras…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
