Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentaisITAME 2023
Pref Porangatu
Questão de Direito Constitucional
24.” A imagem do povo brasileiro vai sendo construída por meio do personagem José Carioca, papagaio cuja personalidade expansiva e exageradamente sociável [...] se apoia na figura do “malandro carioca”, sambista, fumante e “bebedor de cachaça”. Após uma troca de cartões, Zé Carioca leva Donald para um passeio em Copacabana, e depois vão tomar cachaça [...]. Após beberem, o conteúdo restante da garrafa é absorvido pelo pincel do pintor, que desenha, com a cachaça marrom, as mãos negras dos músicos sambistas que tocam instrumentos de percussão típicos do samba, como o reco-reco e o pandeiro. ” (ROSA, Marli. Pato Donald no batuque dos “Bons Amigos”: Manifestações culturais na política da “boa vizinhança”. 9° Encontro Internacional da Anpahlac, 2010)
Tanto o texto quanto a imagem, apresentadas anteriormente, fazem referências ao filme “Saludos Amigos” (1942) criado como mecanismo de dissuasão em prol da política da “Boa vizinhança”. Sobre esse contexto impar na história mundial e brasileira, assinale a alternativa correta: (A) A política da “Boa Vizinhança” foi um dos aparatos criados pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), durante o regime ditatorial varguista, do qual tinha como fim a criação de produtos culturais com víeis cívico e em concordância com os ideais do governo. (B) A política da “Boa Vizinhança” tinha como slogan a frase: América para os americanos. Seu principal objetivo era difundir produtos culturais, ditos como legitimamente americanos, para o território da América Latina e retardar o consumo de produções europeias. (C) A política da “Boa Vizinhança” teve como objetivo o estreitamento das relações internacionais dos Estados Unidos com os países da América Latina, devido ao temor do crescimento das influências nazistas. (D) A política da “Boa Vizinhança” foi um acordo diplomático criado entre Brasil e Estados Unidos com o intuito de impedir o avanço de partidos políticos que estavam aderindo ideias fascistas, como o caso do Partido Integralista Brasileiro.
“O estado de natureza era [...] uma situação real e historicamente determinada pela qual passara, ainda que em épocas diversas, a maior parte da humanidade [...]. Esse estado de natureza diferia do estado de guerra [...], baseado na insegurança e na violência, por ser um estado de relativa paz, concórdia e harmonia. Nesse estado pacífico os homens já eram dotados de razão e desfrutavam da propriedade que [...] designava simultaneamente a vida, a liberdade e os bens como direitos naturais do ser humano. ” (WEFFORT, Francisco. (Org.). Os Clássicos da Política. São Paulo: Ática, 2006, v. 1.) A citação disposta anteriormente está em concordância com qual pensador iluminista?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

