Questões de Direito Penal · Quadrix

Direito PenalPeculatoQuadrix 2026

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Questão de Direito Penal

Quanto à legislação específica, à legislação penal e aos conselhos profissionais, julgue os itens a seguir. Suponha‑se que um agente fiscal, por imprudência ou negligência, tenha concorrido culposamente para a subtração de bens sob sua guarda. Nesse caso, é correto afirmar que ele poderá responder por peculato culposo, nos termos do art. 312, § 2º, do Código Penal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.