Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanosCebraspe 2019
DP DF
Questão de Direitos Humanos
Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue os itens que se seguem. 153 Na perspectiva de Jürgen Habermas, os direitos humanos pressupõem a soberania popular, e vice-versa, na medida em que esses direitos são fruto de decisões populares soberanas que, ao mesmo tempo, estão limitadas por esses mesmos direitos. A teoria de Habermas sobre os direitos humanos, fundamentada na filosofia de Kant, considera os direitos humanos em espécie como derivações da dignidade humana: embora cada direito tenha sentido específico, todas as pessoas merecem proteção jurídica.
Mais questões de Conceito, características e fundamentos dos direitos humanos
- Avança SP 2026O Código de Defesa do Consumidor lista as sanções administrativas aplicáveis às infrações das normas de defesa do consumidor. Considerando a atuação da fiscalização em obras e est…
- Instituto AOCP 2026Conforme a doutrina, os direitos humanos possuem atributos que, em conjunto, asseguram sua intangibilidade por serem essenciais à vida digna. Nesse cenário, a vedação de atribuir…
- Legalle 2026À luz das ideias desenvolvidas no texto, a contribuição central da licença compulsória de patentes para a efetivação do direito à saúde reside no fato de que tal instrumento:
- FGV 2026A ordem jurídica brasileira prevê mecanismos específicos de proteção destinados à promoção da igualdade e à prevenção de discriminações contra grupos vulneráveis. Considerando a C…
- Cebraspe 2026A participação de lideranças comunitárias nas estratégias de comunicação de risco pode ampliar a compreensão e a assimilação das orientações institucionais pela população atingida.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.