Questões de Direito Constitucional · IBFC
Direito ConstitucionalControle difuso e cláusula de reserva de plenárioIBFC 2024
TRF 5
Questão de Direito Constitucional
No controle incidental de constitucionalidade está correto afirmar que:
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- Instituto AVALIA 2026Conforme a jurisprudência do STF, a cláusula de reserva de plenário exige que a declaração de inconstitucionalidade de lei por tribunal seja feita pelo voto
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- Quadrix 2026O controle difuso de constitucionalidade das leis pode ser exercido por qualquer órgão do Poder Judiciário, no julgamento do caso concreto.
- Cebraspe 2026Configura violação à cláusula de reserva de plenário a decisão proferida por juiz singular que, embora sem declarar expressamente a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo d…
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.