Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalEstelionato e outras fraudesCebraspe 2013

TJ MA

Questão de Direito Penal

Juiz de Direito Substituto UnB/CESPE – TJMA

Ana recebeu de Bete um cheque em pagamento de uma dívida de dez mil reais e, ato contínuo, inseriu o algarismo 1 antes do valor numérico preenchido no documento e as palavras “cento e” antes da palavra “dez”, alterando o valor do cheque para cento e dez mil reais. Na sequência, transferiu o cheque, por endosso, a Camila, de quem recebeu a quantia de cem mil reais. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta de acordo com posicionamento sumulado do STJ.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.