Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialVigilância sanitária e substâncias controladas (Lei 6.437/1977 e Portaria 344/1998)Cebraspe 2021
SESAU AL
Questão de Legislação Penal Especial
Com base no gráfico precedente, que ilustra curvas dose-resposta de dois agentes opioides: a morfina e a codeína, julgue os itens que se seguem. A dispensação de morfina em drogarias ou farmácias só pode ser realizada mediante apresentação da receita acompanhada pela notificação de receita, que deve ficar retida no estabelecimento.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.