Questões de Direito Penal · Instituto AOCP
Direito PenalPeculatoInstituto AOCP 2023
TCE SE
Questão de Direito Penal
Ao realizar uma diligência em um estabelecimento privado, um servidor público encontra valores em moeda corrente que haviam sido esquecidos no imóvel pelo proprietário. Ele, então, aproveita-se do fato de ter entrado no imóvel para cumprir suas funções de servidor público e apropria-se dos valores. Qual infração foi cometida no caso hipotético descrito?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.