Questões de Direito Penal · Cebraspe

Direito PenalLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006Cebraspe 2005

TJ BA

Questão de Direito Penal

Considere a seguinte situação hipotética. Durante uma acalorada discussão, Oto agrediu a sua companheira com uma faca, desferindo-lhe golpes na cavidade torácica, que vieram atingir o pulmão esquerdo, posteriormente extraído em uma intervenção cirúrgica. Nessa situação, Oto praticou o crime de lesão corporal de natureza grave, que terá a pena aumentada em um terço, por ter sido praticado contra a companheira.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.