Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialPolítica Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/1997)Cebraspe 2024
ANA
Questão de Legislação Penal Especial
CEBRASPE – ANA – Edital: 2024 No que diz respeito ao plano de segurança de barragens conforme a Lei n.º 12.334/2010, julgue os itens a seguir. O plano de segurança da barragem deverá ser disponibilizado à equipe responsável pela operação e gestão da barragem no local do empreendimento, quando iniciado o funcionamento da barragem, permanecer acessível até o início da operação da estrutura e ser inserido no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.